UM POSSÍVEL TEMA PARA O ENEM - Teste da lei do spray: RS libera e SP restringe vendas a jovens

Pouco mais de um mês após ter entrado em vigor, a lei federal que proíbe a venda de tinta spray para menores de 18 anos, ainda não "pegou" em todo o País. Para testar se a nova regra está sendo obedecida, a reportagem do Terra acompanhou dois adolescentes, que percorreram 12 lojas de São Paulo e de Porto Alegre (RS) para tentar adquirir os tubos, que nas mãos de vândalos destroem e mancham patrimônios das cidades.

Os resultados dos testes mostraram que as capitais paulista e gaúcha tomam rumos diferentes quanto ao cumprimento da legislação, que, além do RG, exige a emissão de nota fiscal com o nome do comprador. Os paulistanos parecem estar seguindo à risca a nova regra, já que cinco dos seis estabelecimentos visitados pediram o documento ao adolescente. No Sul, no entanto, nenhuma loja barrou a tentativa de compra, deixando o caminho livre para a depredação generalizada.

Com autorização dos responsáveis, os jovens não efetivaram as compras, mas conversaram com os vendedores e chegaram até o caixa, mas desistiam de levar na última hora, não desobedecendo, portanto, a lei.

Paulistas respeitam norma
No teste de São Paulo, o jovem de 15 anos percorreu lojas em diferentes ruas da região sul do município. Apenas um estabelecimento, na rua Fagundes Filho, no bairro Jabaquara, ofereceu opções e em nenhum momento solicitou o RG. Nessa loja, o vendedor mostrou três marcas diferentes e várias opções de preço para as latas. A abordagem durou menos de cinco minutos e, durante esse tempo, o funcionário sequer mencionou a proibição da lei.

Na mesma região, na rua Miguel Estefano, funcionários de três lojas lembraram a lei pouco depois de o rapaz demonstrar interesse pela compra. Em um dos estabelecimentos, o vendedor confirmou a disponibilidade das latas de tinta, mas em seguida questionou o jovem sobre sua idade. " - Você é menor?" " - Sou". "- Então, não pode". Diante da insistência, o funcionário confirmou que a lei proíbe a venda para menores e que sem RG não seria possível efetuar a compra.

Uma loja de tintas na avenida Jabaquara foi o último endereço visitado. Tão logo o rapaz perguntou sobre o produto, o vendedor o questionou sobre o RG e também demonstrou seguir a lei. Mesmo diante da insistência do garato, o funcionário confirmou que não havia possibilidade de venda sem apresentação do documento de identidade.

Gaúchos desconhecem lei
Em Porto Alegre, o jovem de 16 anos não teve qualquer dificuldade e poderia ter levado quantos tubos quisesse. "Capaz", disse uma das vendedoras com um inconfundível sotaque e expressão gaúchas, ao responder sobre a necessidade de algum tipo de documento. Em nenhum dos locais visitados pelo adolescente foram cumpridas as normas. Uma das lojas ficava a menos de 100 m de um posto da Polícia Militar.

Nas visitas, nenhum dos vendedores parecia saber da lei. Na sexta loja, a vendedora foi a mais prudente de todas e consultou os demais sobre a venda logo após o adolescente dizer que tinha 16 anos. "Ele tem 16 anos, dá para vender isso para ele?", perguntou. No entanto, apesar da precaução, ouviu do colega que não havia problema algum.

Nos primeiros locais visitados, a falta de preocupação foi tamanha que o menino passou a perguntar se algum documento era exigido. "Em todos os locais eles me venderiam sem nenhum problema", disse o adolescente.

De acordo com o chefe de operações da Guarda Municipal de Porto Alegre, Everton Luis Alves Silva, as pichações e outros tipos de depredações do patrimônio público são um problema constante. Para reprimir essa prática foi criado, em 2006, o serviço do Disque-Pichação que nesses mais de 4 anos de atuação recebeu 1.265 denúncias, que resultaram em 247 detenções.

Segundo ele, as zonas norte e leste de Porto Alegre são as mais problemáticas da cidade, pela atuação de grupos ou gangues conhecidos como bondes, que demarcam territórios através das pichações. E a competição entre os grupos é tamanha, que os jovens pintam os locais mais absurdos para mostrar que "podem mais" que o rival. O resultado disso são prédios completamente manchados de cima a baixo e monumentos históricos depredados. Nem os principais símbolos da cidade, o Laçador e a chaminé do Gasômetro escaparam das garras dos pichadores.

Sobre o perfil dos infratores, Alves entre as mais de 200 detenções realizadas, 112 tinham a participação de adolescentes de classe média, sem passagens pela polícia. A pichação é considerado crime ambiental, cuja pena varia de 3 meses a 1 ano, além de multa.